Feriados estaduais
Cada estado pode ter feriados próprios, fixados por lei estadual. Temos dados conferidos na fonte oficial de 17 estados; os demais entram quando a lei estadual for verificada.
Fonte oficial: Lei estadual nº 2.291/2010 (RO) (link externo) e mais 34 · Verificado em 17/11/2026 · Metodologia
Dados parciais. Alguns estados e cidades ainda têm datas por conferir na fonte oficial; só publicamos as conferidas.
Perguntas frequentes
O que é feriado estadual?
É um feriado fixado por lei do estado. A Lei nº 9.093/1995 permite a cada estado declarar a sua data magna, como o 9 de julho em São Paulo. Vale para todo o estado, inclusive para empresas privadas.
Consciência Negra é feriado nacional ou estadual?
Desde a Lei nº 14.759/2023, o 20 de novembro é feriado nacional. Antes, era feriado só em alguns estados e cidades.
Feriados nacionais: Feriados no Brasil.