Metodologia e fontes oficiais

Cada feriado publicado no Tem Feriado? tem uma fonte oficial e a data em que a conferimos (« Verificado em »). Sem fonte conferida, a data não aparece no site.

Como trabalhamos

  1. Fonte oficial. Lemos o texto publicado: leis federais e a portaria anual de pontos facultativos no Diário Oficial da União (Brasil), leis estaduais e municipais nos diários oficiais, o Código do Trabalho no Diário da República (Portugal) e a Lei dos Feriados Nacionais (Angola).
  2. Cálculo conferido. As datas móveis (Carnaval, Sexta-Feira Santa, Páscoa, Corpus Christi) são calculadas pelo algoritmo gregoriano da Páscoa e comparadas com a fonte; se houver diferença, vale o texto oficial.
  3. Validação automática. A cada publicação, um programa confere se toda data tem fonte e data de verificação; se faltar algo, o site não é publicado.
  4. Atualização diária. O site é reconstruído todos os dias, para que « hoje », « amanhã » e a contagem regressiva estejam certos. No Brasil usamos o horário de Brasília.

Status dos dados

  • Oficial: lista completa conferida no texto oficial.
  • Parcial: parte das datas ainda não foi publicada, por exemplo os pontos facultativos antes da portaria do ano. Mostramos « aguardando publicação oficial ».
  • Previsto: datas de ponto facultativo calculadas pela Páscoa enquanto a portaria não sai. Aparecem com o selo « Previsto · aguardando portaria » e nunca como confirmadas.

Fontes por país

Arquivos de dados publicados
País e anoStatusFontes
Brasil 2026oficial · 17/11/2026Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025 (DOU de 30/12/2025, Seção 1, p. 59)
Brasil 2027parcial · 17/11/2026Lei nº 662/1949, art. 1º, com a redação da Lei nº 10.607/2002Lei nº 9.093/1995, art. 2º (Sexta-Feira da Paixão; feriado nacional na portaria federal)Lei nº 6.802/1980 (12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida)Lei nº 14.759/2023 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
Portugal 2026oficial · 17/11/2026Código do Trabalho, art. 234.º, n.º 1 (redação da Lei n.º 8/2016, Diário da República n.º 64, 1.ª série, 1/4/2016)
Portugal 2027oficial · 17/11/2026Código do Trabalho, art. 234.º, n.º 1 (redação da Lei n.º 8/2016, Diário da República n.º 64, 1.ª série, 1/4/2016)
Angola 2026parcial · 17/11/2026Lei n.º 11/18, de 28 de setembro, que altera a Lei n.º 10/11 (Diário da República, I Série, n.º 147, 28/9/2018), art. 2.ºLei n.º 11/18, de 28 de setembro, art. 6.º (Ponte: feriado à terça ou quinta-feira)
Angola 2027parcial · 17/11/2026Lei n.º 11/18, de 28 de setembro, que altera a Lei n.º 10/11 (Diário da República, I Série, n.º 147, 28/9/2018), art. 2.ºLei n.º 11/18, de 28 de setembro, art. 6.º (Ponte: feriado à terça ou quinta-feira)

Feriados estaduais e municipais do Brasil entram página a página, à medida que cada lei estadual ou municipal é conferida no diário oficial correspondente.

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