Feriados no Brasil
O próximo feriado no Brasil é sexta-feira, 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), daqui a 3 dias. O Brasil tem 10 feriados nacionais em 2026.
Fonte oficial: Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025 (DOU de 30/12/2025, Seção 1, p. 59) (link externo) · Verificado em 17/11/2026 · Metodologia
Tem feriado amanhã no Brasil?
Não
Amanhã, quarta-feira, 18 de novembro, é dia útil.
Horário de Brasília
Feriados fixos e móveis
A Paixão de Cristo, o Carnaval e o Corpus Christi mudam todo ano, porque dependem da Páscoa. Os demais feriados nacionais têm data fixa. Calculamos as datas móveis e conferimos com a publicação oficial.
Base legal dos feriados no Brasil
Os feriados nacionais são fixados por lei federal. A Lei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002, lista 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. A Lei nº 6.802/1980 acrescentou o 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e a Lei nº 14.759/2023 tornou feriado nacional o 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).
A Lei nº 9.093/1995 permite que estados fixem a sua data magna e que municípios declarem até quatro feriados religiosos, incluída a Sexta-Feira da Paixão. Na prática, a Paixão de Cristo é tratada como feriado nacional na portaria anual do governo federal.
Todo fim de ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publica no Diário Oficial da União uma portaria que divulga os feriados nacionais e fixa os pontos facultativos para os órgãos federais. Estados, municípios e empresas seguem regras próprias para os pontos facultativos.
- Lei nº 10.607/2002 (nova redação da Lei nº 662/1949), Senado Federal
- Portaria MGI nº 11.460/2025 (feriados e pontos facultativos de 2026), DOU
- Lei nº 9.093/1995 (feriados civis e religiosos), Planalto
Resumo informativo das normas; não é orientação jurídica. Em caso de dúvida, consulte o texto oficial.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados nacionais do Brasil?
Em 2026: Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
As datas fixas vêm da Lei nº 662/1949 e de leis posteriores; a Paixão de Cristo muda todo ano porque depende da Páscoa.
Corpus Christi é feriado nacional?
Não. Corpus Christi (quinta-feira, 4 de junho de 2026) é ponto facultativo na lista federal. Em muitas cidades é feriado municipal religioso.
Os dias de Carnaval são feriado?
Na lista federal, são pontos facultativos: em 2026, 16 de fevereiro e 17 de fevereiro, mais a Quarta-Feira de Cinzas até as 14 horas. Algumas leis estaduais e municipais tornam o Carnaval feriado local.
Qual a diferença entre feriado nacional, estadual e municipal?
O nacional vale para todo o país e é fixado por lei federal. O estadual é a data magna de cada estado, fixada em lei estadual (por exemplo, 9 de julho em São Paulo). O municipal é fixado por lei de cada cidade: aniversário da cidade e até quatro feriados religiosos.
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