Feriados municipais

Publicamos os feriados municipais de 25 cidades com lei municipal conferida. Cada página junta os feriados nacionais, os do estado e os da cidade.

Fonte oficial: Decreto municipal nº 36.082/2024 (Presidente Prudente), calendário de feriados municipais já declarados por lei (link externo) e mais 35 · Verificado em 17/11/2026 · Metodologia

Dados parciais. Alguns estados e cidades ainda têm datas por conferir na fonte oficial; só publicamos as conferidas.

Perguntas frequentes

O que é feriado municipal?

É o feriado fixado por lei da cidade: o aniversário do município e até quatro feriados religiosos (Lei nº 9.093/1995), como o Corpus Christi em muitas cidades. Vale para quem trabalha no município.

Feriado municipal é facultativo?

Não: o feriado municipal declarado em lei é feriado para todos no município. Ponto facultativo é outra coisa, decidido por cada órgão ou empresa.